Exigir teste de HIV para admissão gera indenização por conduta discriminatória

Decisão do TST considera conduta da Costa Cruzeiros abusiva, reverte entendimento do TRT9 em favor da empresa e define indenização para camareira.

Funcionários da OAB são equiparados a servidores públicos para fins penais, reafirma Quinta Turma

participação em esquema de corrupção que tinha por objetivo fraudar exames de admissão na OAB.

ECT é condenada a empossar candidato portador de escoliose lombar no cargo de Carteiro

O candidato sustenta  que mesmo após ser aprovado nas provas escritas e nos exames de esforço

Hospitais podem ser obrigados a exibir tabela com preço de serviços

profissionais, além de exames, custos administrativos e preços de todos os outros serviços oferecidos

Exame da OAB: 'primeira fase uma só vez' (?)

disciplinadas cobradas no exame, parece muito acertado que a sua aprovação o habilite para alguns exames de segunda fase

Recepcionista de centro clínico recebe adicional de insalubridade

realização dos exames, ou seja, após transitarem pela recepção e serem atendidos pela recepcionista

Preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho rejeitada em razão da ausência de relação de emprego.

recorrido, que se tratava de fase de testes preliminares, deixou de justificar a não contratação após a realização dos exames.

Qual é a diferença entre o exame da OAB e o exame americano?

Os exames americanos são rigorosos sim, mas não são feitos para eliminar o candidato, controlar o

Autorizada interrupção de gravidez de feto anencéfalo

Baseado em exames e atestados médicos, o juiz concluiu que é certa a morte do feto após o

Menina de 8 anos ganha direito ao hormônio do crescimento

A menina após fazer exames clínicos laboratoriais e de imagem, recebeu o diagnóstico de que é

Doença sem relação com trabalho não gera benefício

A decisão considerou que todos os exames e atestados médicos colacionados pela demandante são

Contratação devidamente registrada na CTPS. Prestação de serviços obstada por problema de saúde

, realização de exames médicos, entrega de documentos, abertura de conta salário, culminando com o registro do contrato na CTPS do trabalhador.

Lei de Responsabilidade não pode impedir posse de aprovado

Apesar disso, mesmo após a realização dos exames médicos, a Secretaria de Tributação do Estado

Crime contra a Administração Pública. Concussão (CP, art. 316, caput). Condenação. Recurso defensivo visando à absolvição por não restar comprovado o delito imputado.

), segundo a nota fiscal de fl. 8, referente a diárias, exames e materiais que deveriam na verdade ter sido gratuitos.

Concursos públicos para PM barram candidatos com piercings e tatuagens

ser barrados nos exames médicos, mesmo após tendo passado pelas outras etapas do processo seletivo.

Trabalhadores podem processar empresas antes mesmo da contratação

Advogado explica quais situações podem originar processos por danos morais pré-contratuais.

Justiça candidata aprovada em concurso ser empossada

Uma pessoa que foi aprovada em concurso para cargo inferior à sua formação tem o direito de exercer o ofício, mesmo que o certame exija formação técnica específica.

Volkswagen: PDV permite demissão de empregado com garantia de emprego

Profissional de limpeza lesionada por agulha hospitalar tem direito a indenização por dano moral

exames. O objeto estava solto dentro de um saco, forma incorreta de descarte desse tipo de material.

Seguradora de saúde é condenada por negativa de cobertura de exame PET-SCAN

obrigação de arcar com os exames de Pet Scan solicitados por seu médico